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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE CAMPO, PROCESSAMENTO DOS DADOS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT, TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - TRT OU DOCUMENTO EQUIVALENTE EMITIDO PELO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra9597Controle PNCP57740490000180-1-000147/2026Processo9597/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULCNPJ do órgão57740490000180Unidade compradoraGESTÃO ADMINISTRATIVALocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

PROC. 1DOC. 9597/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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