DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL CANALETAS E RÉGUAS DE TOMADA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO HRLB
Dados da publicação
Compra4980Controle PNCP57740490000180-1-000275/2025Processo4980/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULCNPJ do órgão57740490000180Unidade compradoraGESTÃO HRLBLocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROC. 1DOC. 4980-AQUISIÇÃO MATERIAL CANALETAS E RÉGUAS DE TOMADA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.