InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EXPEDITO MOREIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ?AÇU/PA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP57923935000167-1-000009/2026Processo021/2026/PMTAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão57923935000167Unidade compradoraFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PALocalTomé-Açu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.