DispensaDivulgada no PNCP
Implantação de sistema de iluminação externa colorida nas dependências da instituição, com programação alinhada às campanhas mensais de conscientização, visando à valorização estética do espaço, ao fortalecimento da identidade visual institucional e ao engajamento com causas sociais relevantes.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP58151580000106-1-000011/2026Processo015/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCCNPJ do órgão58151580000106Unidade compradoraESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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