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DispensaDivulgada no PNCP

Calendário das Assembleias de 2026 do Consórcio Intermunicipal Grande ABC para contratação de serviços de coffee break nas sessões ordinárias, inclusive na assembleia de dezembro destinada à eleição da nova presidência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

Valor estimadoR$ 11.309,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP58151580000106-1-000029/2026Processo028/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCCNPJ do órgão58151580000106Unidade compradoraESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A FIM DE APOIAR AS ATIVIDADES DO CIGABC, VISANDO O SUPORTE QUALIFICADO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, COMO A ELABORAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS (COMO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL), BEM COMO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS CORRELATOS, A EXEMPLO DOS CONTRATOS DE RATEIO E DE PROGRAMA, REGIMENTO INTERNO E REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC58 · SANTO ANDRÉ/SP · Dispensa · 18/12/2025
  2. PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, destinado à seleção prévia de empresas ou consórcios que demonstrem possuir condições de habilitação e qualificação compatíveis com a futura licitação para execução de obras de infraestrutura de acesso a Avenida das Ondas localizada no Município de PiracicabaMUNICIPIO DE PIRACICABA7 · Piracicaba/SP · Pré-qualificação · 23/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “consorcios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTO ANDRÉ/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.