DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de curso “Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP58151580000106-1-000021/2026Processo029/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCCNPJ do órgão58151580000106Unidade compradoraESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras