DispensaDivulgada no PNCP
Contração de empresa para o fornecimento de Balizadores, Barreiras Plásticas e Cones, para uso em transito de veiculo, conforme espe-cificações no Termo de Referência,
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP58290502000184-1-000035/2026ProcessoSEFAZ-PRO-2026/02023ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58290502000184Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme exigências estabelecidas no termo de referência
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