DispensaDivulgada no PNCP
Capa para processo administrativo/legislativo, em papel cartão tipo offset, gramatura mínima de 180 g/m² ou equivalente, formato aproximado de 470 x 320 mm quando aberta e 235 x 320 mm quando dobrada, compatível com acomodação de documentos em formato A4, com dimensões suficientes para permitir a inserção e manuseio das folhas sem comprometimento do fechamento. Impressão em policromia (4x0), realizada exclusivamente nas faces externas da capa, correspondentes à frente e ao verso quando dobrada, com acabamento de dobra central
ITAPORANGA CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Itaporanga
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP58979279000187-1-000004/2026Processo6ÓrgãoITAPORANGA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão58979279000187Unidade compradoraCamara Municipal de ItaporangaLocalItaporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras