Aquisição de água Mineral sem gás 500/510ml, com gás 500/510ml, sem gás garrafão 20l, conforme especificações do Item

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Água mineral natural, sem gás, envasada em garrafa plástica descartável, com volume de 500 ml a 510 ml, própria para consumo humano, dentro dos padrões de potabilidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária e mineral vigente. A embalagem deverá estar íntegra, limpa, lacrada e sem sinais de violação, amassamento, vazamento ou alteração, contendo rotulagem com, no mínimo, identificação do produto, fonte, composição, volume, data de envase e prazo de validade, conforme legislação aplicável; Água mineral natural, com gás, envasada em garrafa plástica descartável, com volume de 500 ml a 510 ml, própria para consumo humano, dentro dos padrões de potabilidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária e mineral vigente. A embalagem deverá estar íntegra, limpa, lacrada e sem sinais de violação, amassamento, vazamento ou alteração, contendo rotulagem com, no mínimo, identificação do produto, fonte, composição, volume, data de envase e prazo de validade, conforme legislação aplicável; Água mineral natural, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, próprio para acondicionamento de água mineral, em perfeito estado de conservação, higienizado e sem rachaduras, deformações, vazamentos ou sinais de contaminação. O recipiente deverá ser entregue devidamente lacrado, com identificação e rotulagem do produto, observando os padrões de qualidade, segurança e acondicionamento estabelecidos pela legislação vigente.