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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA FILHO DO PISEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS · Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX 036Controle PNCP59058595000189-1-000024/2026ProcessoINEX 036/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISCNPJ do órgão59058595000189Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos OficiaisLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Assú/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.