InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUNDO PARAELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MATHEUS & KAUAN, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 13 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN....
SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS · Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais
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CompraINEX 043Controle PNCP59058595000189-1-000030/2026ProcessoINEX 043/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISCNPJ do órgão59058595000189Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos OficiaisLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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