DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA QUIMICA E ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART/CRQ), COMPREENDENDO A SUPERVISAO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DE AGUA, ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA TECNICA PARA O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO MANHUACU/MG, INCLUINDO AS ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO - SAAE · SAAE - SANTANA DO MANHUAÇU
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Compra000009Controle PNCP59172827000125-1-000007/2026Processo000009/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO - SAAECNPJ do órgão59172827000125Unidade compradoraSAAE - SANTANA DO MANHUAÇULocalSantana do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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