InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EDITAL 02/2026 KUMAMOTO RIZUMU MELODY / ACAL FESTA NIPO 2026
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP59307595000175-1-000171/2026Processo14753/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SULCNPJ do órgão59307595000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULLocalSão Caetano do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento