InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PRÁTICA EM ARBITRAGEM ESPORTIVA DA MODALIDADE DE BASQUETEBOL, COM FOCO NA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM VISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE · FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Dados da publicação
CompraInexigibilidade 7Controle PNCP59342669000104-1-000002/2026Processo38/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDECNPJ do órgão59342669000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDELocalRedenção/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 10:51Abertura02/06/2026, 00:00Encerramento11/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.