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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ELIANE CARNEIRO E PIO X, BEM COMO DA CRECHE MUNICIPAL BRENA RAYSA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · MPE-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP59593430000107-1-000027/2026Processo020/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão59593430000107Unidade compradoraMPE-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINALocalCARPINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “creche”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CARPINA/PE.