DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a regularização, nivelamento e pintura do piso de todas as dependências do Prédio da EMEI – Eva Costa de Souza, localizada na Rua 51, nº 386, Jardim Aeroporto, neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP59754648000104-1-000002/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRACNPJ do órgão59754648000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRALocalIlha Solteira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a regularização, nivelamento e pintura do piso de todas as dependências do Prédio da EMEI – Eva Costa de Souza, localizada na Rua 51, nº 386, Jardim Aeroporto, neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer