DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de tintas, materiais de pintura e insumos, destinados à conservação e adequação do patrimônio público de diversas localidades, conforme solicitações e Termos de Referência das Secretarias Municipais e Setores desta Prefeitura.
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP59754648000104-1-000072/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRACNPJ do órgão59754648000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRALocalIlha Solteira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de tintas, materiais de pintura e insumos, destinados à conservação e adequação do patrimônio público de diversas localidades, conforme solicitações e Termos de Referência das Secretarias Municipais e Setores desta Prefeitura.