DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP59754648000104-1-000050/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRACNPJ do órgão59754648000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRALocalIlha Solteira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RSD), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Turismo, Pesca e Meio Ambiente 4,5 - Viagem.
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