DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura e demarcação viária, para orientação de fluxo de tráfego, conforme sinalização horizontal nos trechos definidos pelo Demutran nas vias do Município e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Defesa Civil.
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP59754648000104-1-000085/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRACNPJ do órgão59754648000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRALocalIlha Solteira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura e demarcação viária, para orientação de fluxo de tráfego, conforme sinalização horizontal nos trechos definidos pelo Demutran nas vias do Município e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Defesa Civil.