Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 01 (uma) placa de aço inox gravada em baixo relevo, com pintura automotiva e moldura em alumínio (150x50 cm), voltada para a sinalização e identificação institucional do edifício da Câmara Municipal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Estima-se a necessidade de aquisição de placa de identificação com as seguintes especificações: Material da placa: Aço inox. Tipo de gravação: Baixo relevo. Acabamento: Pintura em tinta automotiva. Moldura: Alumínio. Dimensões: 150 x 50 cm. Finalidade: Sinalização e identificação institucional do edifício A placa deverá conter o brasão do Município de Taquarituba e os dizeres: Edifício Ronaldo Carlos Benini.