InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA VOLUNTÁRIO GERALDO Nº 1635
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP59851543000165-1-000174/2025Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ do órgão59851543000165Unidade compradoraPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRALocalSão Joaquim da Barra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VOLUTÁRIO GERALDO, Nº 1635, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, ONDE SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
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