Contratação de empresa especializada para instalação de tapume galvanizado, com estrutura de ferro, nas dimensões de 28,90 m x 3,00 m, para isolamento frontal dos imóveis recém-adquiridos pelo IPSM, situados na Av. Dr. João Guilhermino, nºs 446 e 464, Centro, São José dos Campos – SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada necessários à completa execução dos serviços.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária em razão da necessidade de promover o adequado isolamento dos imóveis recém-adquiridos pelo IPSM, situados na Av. Dr. João Guilhermino, nºs 446 e 464, Centro, São José dos Campos – SP, visando proporcionar maior segurança e proteção à área e restringir o acesso não autorizado ao local, respeitando a circulação e segurança de pedestre e conservação da calçada. A execução do serviço requer mão de obra especializada, bem como o fornecimento dos materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à instalação adequada e segura da estrutura, razão pela qual se faz necessária a contratação de empresa especializada. Ressalta-se que a execução deverá observar as normas técnicas e legislação vigentes e ser realizada por empresa especializada, garantindo segurança estrutural, qualidade do acabamento e durabilidade do serviço.