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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DE SALAS DE AULA

FACULDADE DE FILOS CIENC E LETRAS DE S J DO RIO PARDO · ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valor estimadoR$ 13.591,42
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Dados da publicação

CompraCD - 4Controle PNCP59900704000163-1-000004/2026ProcessoCD - 4/2026ÓrgãoFACULDADE DE FILOS CIENC E LETRAS DE S J DO RIO PARDOCNPJ do órgão59900704000163Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Pardo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.