InexigibilidadeDivulgada no PNCP
confecção de 01 (um) retrato fotográfico com a representação do Sr. Deputado Carlão Pignatari, para compor a Galeria dos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP59952259000185-1-000159/2024Processo301/2024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública