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DispensaDivulgada no PNCP

Estatuetas do Prêmio Zumbi dos Palmares

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 21.875,40
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP59952259000185-1-000162/2026Processo275/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 17:00Abertura29/09/2026, 18:00Encerramento05/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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