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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de tratamento fitossanitário por endoterapia vegetal em 01 (uma) árvore da espécie Nespereira (Eriobotrya japonica).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP59952259000185-1-000155/2026Processo242/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:36Abertura15/09/2026, 17:00Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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