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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de desinstalação e reinstalação de sinalizadores luminosos e sonoros em veículos oficiais.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP59952259000185-1-000164/2025Processo223/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 16:53Abertura16/09/2025, 17:30Encerramento22/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3299-0/03Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

  1. Plastificadora tipo térmica (a quente), podendo também possuir função de plastificação a frio (opcional), com capacidade para plastificar documentos de diferentes tamanhos, deve ser de fácil operação, com sistema de aquecimento interno controlado, garantindo plastificação uniforme, sem bolhas ou deformações. Deverá conter: Sistema de controle de temperatura automático ou ajustável; Indicadores luminosos ou visuais de funcionamento (ligado/pronto para uso);Tempo de aquecimento reduzido (rápidoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO22 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/08/2026
  2. Conforme aviso de Dispensa de Licitação e Termo de Referência. 01 CAPACETE ABA FRONTAL COM JUGULAR – COR LARANJA – (REFERÊNCIA APROVADA - M.S.A. ou 3M)) 006 PÇ 02 LUVA DE PVC 1/2" CANOSEM FORRO 35CM – TAMANHO GRANDE 030 PR 03 ÓCULOS CONTRA RAIOS LUMINOSOS 020 PÇ 04 CAPA IMPERMEÁVEL DE PVC AMARELA COM CAPUZ N.º 50 010 PÇ 05 LUVA DE LATEX FORRADA TAMANHO MGRANDE – 35CM 100 PR 06 ÓCULOS COM ARMAÇÃO DE CELULOSE CONTRA IMPACTO 030 PÇ 07 LUVA DESCARTÁVEL VINIL COM TALCO – TAMANHO GRANDE - CAIXA C/100CIA.DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER.DE S.PAULO153 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 31/07/2026
  3. Seguro em risco declarado, risco contratado, área construída do prédio, Garantias: Incêndio, queda de raio, explosão, vendaval até fumaça, danos Incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, granizo e impacto de veículos, danos elétricos, curto-circuito, vidros e anúncios luminosos, tumultos, greve e lock-out, roubo e furto qualificado, equipamentos eletrônicos, responsabilidade civil, recomposição de registros e documentos. Seguro do prédio sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí, situada à Rua Vinte e Três de Maio nº 555 CEP 13207-070, Vila Vianelo, Jundiaí/SP.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO708 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/05/2026
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  8. Conforme aviso de Dispensa de Licitação e Termo de referência. 01 BOTA DE PVC COR PRETA FORRADA CANO LONGO N.º 44 – C.A - 39184 03 PR 02 ÓCULOS CONTRA RAIOS LUMINOSOS - C.A - 34082 20 PÇ 03 CAPACETE ABA TOTAL COM JUGULAR COR AZUL ESCURO (M.S.A ou 3M) - C.A - 365 03 PÇ 04 CAPACETE ABA FRONTAL COM JUGULAR COR BRANCA (M.S.A ou 3M) - C.A - 29638 02 PÇ 05 CAPACETE ABA FRONTAL COM JUGULAR COR CINZA (M.S.A ou 3M) - C.A - 498 10 PÇ 06 LUVA DE PVC MEIO CANO SEM FORRO – 35CMCIA.DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER.DE S.PAULO90154 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/08/2025
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Afinidade estimada pelos termos “luminosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.