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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de beneficiamento (in loco), transporte e destinação final de resíduos eletroeletrônicos contendo óxido de ferro e/ou óxido de cromo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP59952259000185-1-000197/2025Processo295/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 18:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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