InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA REALCE PARA APRESENTAÇÃO NA 22ª EXPONIQUEL NO DIA DIA 25 DE JUNHO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra15317Controle PNCP60099508000110-1-000010/2026Processo2026007582ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão60099508000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública