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DispensaDivulgada no PNCP

OS SERVIÇOS ACIMA VISAM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 33.035,25
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Dados da publicação

Compra15361Controle PNCP60099508000110-1-000016/2026Processo2026010300ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão60099508000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA E LOCACAO DE BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS (LOCAÇÃO DE GRADIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO EVENTO RALLY DOS SERTÕES 2026.15385 · Niquelândia/GO · Dispensa · 03/08/2026
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CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

  1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL15367 · Niquelândia/GO · Dispensa · 28/07/2026
  2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE NIQUELANDIA15303 · Niquelândia/GO · Dispensa · 28/05/2026
  3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE ATIVIDADES E EVENTOS COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL. NESTE SENTIDO, ESTARÁ REALIZANDO O TORNEIO DE PESCA QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA ESTÂNCIA CORUJINHA NA ORLA DO LAGO SERRA DA MESA. O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA FAZ PARTE DA REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA E ESTÁ NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO. A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MOVIMENTA O TRADE TURÍSTICO, O COMERCIO LOCAL; GERA RENDA; ATRAI ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E PRINCIPALMENTE AQUECE A ECONOMIA DE VÁRIAS ÁREAS, COMO O TURISMO, A HOTELARIA, A GASTRONOMIA E A INDÚSTRIA NÁUTICA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEIS SEGURANÇAS, PARA ATUAR NA ORDEM E SEGURANÇA NO LOCAL DO EVENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTARÃO PRESTIGIANDO E PARTICIPANDO DO TORNEIO DE PESCA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE NOVA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO PREGÃO ANTERIOR NÃO HOUVE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO ANTERIOR.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO15300 · Niquelândia/GO · Dispensa · 21/05/2026
  4. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - 4 CIRCUITO DE PESCAFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO15277 · Niquelândia/GO · Inexigibilidade · 06/05/2026
  5. PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO NAS PREMIAÇÕES DO 4 CIRCUITO DE PESCA ESPORTIVA DE NIQUELANDIAMUNICIPIO DE NIQUELANDIA15284 · Niquelândia/GO · Dispensa · 24/04/2026
  6. PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO NO 4 CIRCUITO DE PESCA ESPORTIVA EM NIQUELANDIAMUNICIPIO DE NIQUELANDIA15280 · Niquelândia/GO · Dispensa · 23/04/2026
  7. A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO. O CARNAVAL É RECONHECIDO COMO UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES CULTURAIS DO PAÍS, PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. EM NIQUELÂNDIA, O EVENTO ATRAI GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE CIDADES VIZINHAS, IMPULSIONANDO O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TEMPORÁRIA A ESTRUTURA A SER CONTRATADA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS ITENS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES Nº PROCESSO: 2026000717 TÉCNICAS ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DO PÚBLICO, ARTISTAS E TRABALHADORES ENVOLVIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CARNAVAL 2026 DE NIQUELÂNDIA-GO MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA O SUCESSO DO EVENTO E PARA O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. CONFORME DFD EM ANEXOMUNICIPIO DE NIQUELANDIA15208 · Niquelândia/GO · Dispensa · 04/02/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE NOVO BRASIL-GO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMOMUNICIPIO DE NOVO BRASIL(4762) | 254-0 · Novo Brasil/GO · Dispensa · 29/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CHAPADÃO DO CÉU-GO, INCLUIMUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU85734 · Chapadão do Céu/GO · Dispensa · 29/09/2026
  10. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVANGÉLICO O PR. ANDERSON CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA LACERDA, PARA APRESENTAÇÃO NA VENDINHA DIA 27 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, REALIZADO PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO, E COMÉRCIO.MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO(8577) | 31463-0 · Padre Bernardo/GO · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niquelândia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.