DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no serviço de medicina e segurança do trabalho

PIEDADE CAMARA MUNICIPAL · PIEDADE CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.400,00

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Compra12Controle PNCP60116522000185-1-000018/2026Processo131/2026ÓrgãoPIEDADE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão60116522000185Unidade compradoraPIEDADE CÂMARA MUNICIPALLocalPiedade/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 10:30Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 17:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · Programa de controle médico de saúde ocupacional Elaboração de Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: UNICLINICAS SOROCABA S/S LTDA. · 60121274000160

Item 2 · Elaboração de programa de gerenciamento de risco Elaboração de programa de gerenciamento de risco (PGR)

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: UNICLINICAS SOROCABA S/S LTDA. · 60121274000160

Item 3 · Laudo técnico das condições ambiente de trabalho Elaboração de laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (LTCAT)

R$ 650,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: UNICLINICAS SOROCABA S/S LTDA. · 60121274000160

Item 4 · Exames médicos periódicos do PCMSO Serviço de exames médicos periódicos do PCMSO (Exames ASO - Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos ocupacionais, demissional).

R$ 1.150,00

Quantidade: 23 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: UNICLINICAS SOROCABA S/S LTDA. · 60121274000160

Item 5 · Mensageria de envio eventos SST ao e-social Mensageria de envio eventos SST ao e-social. Serviço de envio de evento S-2240 (Condições ambientais do trabalho - Fatores de Risco) ao e-social:Unidade de medida: Serviço – Quantidade: 23 unidades.Serviço de envio de evento S-2220 (Monitoramento da saúde do trabalhador) ao e-social: Unidade de medida: Serviço – Quantidade: 23 unidades.Serviço de abertura de CAT e envio de evento S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT) ao e-social Unidade de medida: Serviço – Quantidade: 2 unidades

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: UNICLINICAS SOROCABA S/S LTDA. · 60121274000160

Item 6 · Gestão riscos psicossociais (Quest. psic. NR01) Gestão dos riscos psicossociais (Questionário psicossocial) – NR01

R$ 200,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: UNICLINICAS SOROCABA S/S LTDA. · 60121274000160