DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação biopsicossocial, executados por equipe técnica própria e integrada, composta, no mínimo, por médico e assistente social, com emissão de laudo biopsicossocial integrado, destinada à instrução de processos administrativos previdenciários do IPMU, conforme Termo de Referência.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP04921738000142-1-000034/2026Processo123/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMUCNPJ do órgão04921738000142Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBALocalUbatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 10:02Abertura16/10/2026, 09:00Encerramento23/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.