DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados ao Prédio Principal da Câmara Municipal de Batatais e Anexo II – Espaço Cultural Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS · CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
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Compra11/2026Controle PNCP60257169000153-1-000024/2026Processo59030/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BATATAISCNPJ do órgão60257169000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BATATAISLocalBatatais/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 12:58Abertura23/09/2026, 00:00Encerramento02/10/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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