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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de molduras de madeira para homenagem de Título de Cidadão Emérito, Benemérito e Batataense para atender os eventos oficiais.

CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS · CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

Valor estimadoR$ 20.658,25
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Dados da publicação

Compra07/2026Controle PNCP60257169000153-1-000015/2026Processo56351/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BATATAISCNPJ do órgão60257169000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BATATAISLocalBatatais/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:34Abertura17/04/2026, 00:00Encerramento23/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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