DispensaDivulgada no PNCP
contratação por dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto técnico (PT) para obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) e aprovação junto ao corpo de bombeiros da polícia militar do estado de São Paulo (CBPMESP)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP60269453000140-1-000068/2026Processo6024.2025/0000158-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraMSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:35Abertura21/08/2026, 16:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme especificações contidas no Aviso de Contratação
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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