DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FAPUNIFESP para "Apoiar a realização de um curso de fitoterapia, para capacitar membros da comunidade, profissionais na área da saúde da atenção básica e outros interessados a utilizar as plantas medicinais de forma segura e eficaz no intuito de prevenir, tratar e promover a saúde de forma segura, aliando os conhecimentos do uso tradicional e a ciência", com recursos da TED 15816
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP
Dados da publicação
Compra728Controle PNCP60453032000174-1-000338/2025Processo23089.039763/2025-80ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão60453032000174Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos