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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de persianas, para uso em diversas áreas do Tribunal.

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO

Valor estimadoR$ 9.819,38
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP60265576000102-1-000004/2026Processo26.1.000000221-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60265576000102Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição nos termos do Termo de Referência TJMSP nº 03/2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos

  1. aquisição, mediante fornecimento parcelado em três lotes, de material bibliográfico novo, nacional, constituído de livros destinados a atualização, complementação, reposição, ampliação e diversificação dos acervos da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB, da Biblioteca Sérgio Milliet/CCSP e da Biblioteca Mário de Andrade/BMA, unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa -SMC,SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1003 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  2. Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Minha Biblioteca, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP45 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. Contratação de licenças, suporte, manutenção e hospedagem em nuvem do SIABI, sistema/software para gestão de bibliotecas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO99 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 17/06/2026
  4. Contratação de empresa para o fornecimento de Assinaturas Anuais das Plataformas WebDewey - CDD © e RDA Toolkit, para atender as necessidades do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa, conforme Termo de Referência que integra o Aviso de Dispensa como Anexo II.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA884 · São Paulo/SP · Dispensa · 02/06/2026
  5. Contratação de manutenção do software gerenciador de bibliotecas e horas técnicas- SophiA; Prestação de serviço de hospedagem em nuvem privada, abrangendo a infraestrutura tecnológica necessária para o pleno funcionamento do software de gerenciamento de bibliotecas Sophia, incluindo a instalação, armazenamento, manutenção, integridade, segurança e disponibilidade do banco de dados (obrigatoriamente em SQL Server), de área de armanzenamento de arquivos digitais (storage) e dos módulos contratados; Instalação do aplicativo em data-center; treinamento para o módulo Acervo (catalogação web.) para o período de 12 meses.SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO1699 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 02/06/2026
  6. Contratação da empresa Palombar Produção Circense e Teatral Ltda, CNPJ 19.820.940/0001-55, representada nesse ato por Marcelo Inayá Nobre Orquiza, por inexigibilidade de licitação, para realização de 01 (uma) apresentação de circo "Esquadrão Bombelhaço", que atenda à programação artística e cultural dos CEUs e de abril - mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO652 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 01/06/2026
  7. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 49.886.103 Anderson Isaias da Silva, CNPJ 49.886.103/0001-90, representada neste ato por Anderson Isaias da Silva, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Moa Bina vem com a Fênix", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO663 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 27/05/2026
  8. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Psiu Produções e Eventos Ltda, CNPJ 26.621.047/0001-66, representada neste ato por Taina Vasconcelos Souza, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Show da Banda Doctor Play", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO654 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 27/05/2026
  9. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Alter do Som Ltda, CNPJ 12.452.563/0001-08, representada neste ato por Roberto Largman Borovik, para realização de 05 (cinco) apresentações de música "Suraras do Tapajós", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO627 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 27/05/2026
  10. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830, CNPJ 13.840.341/0001-17, representada neste ato por Carlos Renato Lopes de Oliveira, para realização de 08 (oito) apresentações de dança "Coletivo Elektras - BOOGIE-SE", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO656 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “bibliotecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (4)

Item 1 · Persiana material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: vertical Aquisição de persiana vertical para o Gabinete da Presidência

R$ 1.401,85

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.401,85 · Homologado

Fornecedor: NOVAPERSI COMERCIO E MANUTENCAO DE PERSIANAS LTDA. · 09662385000127

Item 2 · Persiana material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: vertical Aquisição de persiana rolo para a Biblioteca da Sede

R$ 2.472,48

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 618,12 · Homologado

Fornecedor: NOVAPERSI COMERCIO E MANUTENCAO DE PERSIANAS LTDA. · 09662385000127

Item 3 · Persiana material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: vertical

R$ 4.456,05

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.485,35 · Homologado

Fornecedor: NOVAPERSI COMERCIO E MANUTENCAO DE PERSIANAS LTDA. · 09662385000127

Item 4 · Persiana material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: vertical Aquisição de persiana rolo para o Auditório

R$ 1.489,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 744,50 · Homologado

Fornecedor: NOVAPERSI COMERCIO E MANUTENCAO DE PERSIANAS LTDA. · 09662385000127