DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, em todas as dependências dos Prédios das Unidades da FDE.

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 16.620,00
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Dados da publicação

Compra90138Controle PNCP60509015000101-1-000080/2024Processo22900012147202417ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2024, 15:22Abertura19/08/2024, 15:22Encerramento22/08/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Parecer Jurídico "...a modalidade sugerida teve como justificativa o baixo valor da contratação..."