DispensaAnulada
Trata-se da contratação de serviços de envio de informativos jurídicos, tendo como finalidade a atualização diária das publicações realizadas pelo Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo, nas quais a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE esteja envolvida.
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP60509015000101-1-000137/2025Processo19/00002/25/04ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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