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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, PEDAGÓGICO E OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE

Valor estimadoR$ 48.379.560,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP60509015000101-1-000204/2025Processo62/00007/25/04ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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