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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Creche Padrão FNDE – Creche Tipo 1, no Município de Salvaterra/PA, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC – Seleção nº 26298004735/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE SALVATERRA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.614.038,89
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Dados da publicação

Compra0003Controle PNCP60592916000100-1-000002/2026Processo00901002/26ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE SALVATERRACNPJ do órgão60592916000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSalvaterra/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/02/2026, 18:13Abertura02/02/2026, 18:20Encerramento23/02/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA039.0 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE – CRECHE TIPO 1

R$ 5.614.038,89

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.614.038,89 · Em andamento