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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos.

(UO) ESP-INST.PESQ TECN.EST.DE S.P.S/A-IPT · ESP-INST. PESQ. TECNOL. EST .SP. S.A.

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP60633674000155-1-000032/2026ProcessoDLE0017/2026Órgão(UO) ESP-INST.PESQ TECN.EST.DE S.P.S/A-IPTCNPJ do órgão60633674000155Unidade compradoraESP-INST. PESQ. TECNOL. EST .SP. S.A.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 16:21Abertura08/05/2026, 17:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Art. 29, Inciso II- Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 64.811,32 (sessenta e quatro mil oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; 2. As condições de aquisição ou contratação, obedecerão ao disposto no “Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0027/2026”.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2073-8/00Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

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  2. Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).UNIVERSIDADE DE SAO PAULO16 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “solventes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Querosene uso: limpeza, desengraxante, solvente, tipo: hidrocarboneto, cn h2n+2

R$ 0,00

Quantidade: 48 · Unidade: Litro · Em andamento