DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos.
(UO) ESP-INST.PESQ TECN.EST.DE S.P.S/A-IPT · ESP-INST. PESQ. TECNOL. EST .SP. S.A.
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP60633674000155-1-000035/2026ProcessoDL0018/2026Órgão(UO) ESP-INST.PESQ TECN.EST.DE S.P.S/A-IPTCNPJ do órgão60633674000155Unidade compradoraESP-INST. PESQ. TECNOL. EST .SP. S.A.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 13:47Abertura28/05/2026, 16:00Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Art. 29, Inciso II- Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 64.811,32 (sessenta e quatro mil oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; 2. As condições de aquisição ou contratação, obedecerão ao disposto no “Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0028/2026”.