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DispensaDivulgada no PNCP

1° Aditivo - Serviços de Agente de Integração para Programa de Estágio.

CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP60746179000152-1-000012/2025Processo015/2024ÓrgãoCONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60746179000152Unidade compradoraCONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2025, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2093-2/00Fabricação de aditivos de uso industrial

  1. Aquisição de 1 (uma) inscrição para participação da servidora Vânia do Carmo Gonçalves Furlani, matrícula nº 24939, no curso "FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DE PROMPTS, RISCOS CONTRATUAIS, EXECUÇÃO, MEDIÇÃO, ADITIVOS E RESPONSABILIZAÇÃO NA PRÁTICA", promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, a ser realizado na modalidade online, no período de 27 a 29 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO1 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 20/07/2026
  2. ITEM 01 - KIT TOXOPLASMOSE HEMAGLUTINAÇÃO : Reag para diagn clín, tipo conj completo, de análise qualit/quant Ac T. gondii, mét hemoaglutinação indireta, apres teste. ITEM 02: CONJUGADO RIFI IGM Ac tipo policlonal de cabra, ativ anti IgM hum, aditivos conjug c/ fluoresceína (fitc), cadeia mu específica. "VIDE TERMO DE REFERÊNCIA NA ÍNTEGRA"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS88 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 30/06/2026
  3. ITEM 01 - KIT TOXOPLASMOSE HEMAGLUTINAÇÃO : Reag para diagn clín, tipo conj completo, de análise qualit/quant Ac T. gondii, mét hemoaglutinação indireta, apres teste. ITEM 02: CONJUGADO RIFI IGM Ac tipo policlonal de cabra, ativ anti IgM hum, aditivos conjug c/ fluoresceína (fitc), cadeia mu específica. ITEM 03 – KIT PARA DETEC DE ANTICORPOS ANTI-TOXOCARA, FRAÇÃO IGG: Reag p/ diagn clín 3, tipo: conj completo, tipo de análise: qualit anti-Toxocara canis, "VIDE TERMO DE REFERÊNCIA NA ÍNTEGRA"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS77 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/06/2026
  4. Os copos devem ser fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante. Os copos devem ser homogêneos, isentos de rachaduras e furos, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas, devendo suportar o calor do café sem deformar-se. Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 – Copos Plásticos Descartáveis, Portarias do Inmetro nº 453 (01/12/2010), nº 125 (15/03/20PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM57 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 04/05/2026
  5. Os copos devem ser fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante. Os copos devem ser homogêneos, isentos de rachaduras e furos, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas. Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 – Copos Plásticos Descartáveis, Portarias do Inmetro nº 453 (01/12/2010), nº 125 (15/03/2011) e 386 (03/10/2011).PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM56 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 04/05/2026
  6. Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).UNIVERSIDADE DE SAO PAULO16 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/04/2026
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  9. Os copos devem ser fabricados com resinas termoplásticas com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante. Os copos devem ser homogêneos, isentos de rachaduras e furos, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas, devendo suportar o calor do café sem deformar-se. Os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 – Copos Plásticos Descartáveis, Portarias do Inmetro nº 453 (01/12/2010), nº 125 (15/03/2011) ePMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM40 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/12/2025
  10. Os copos devem ser fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério do fabricante, devem ser homogêneos, isentos de rachaduras e furos, não devem apresentar sujidade, interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e rebarbas, devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865 – Copos Plásticos Descartáveis, Portarias do Inmetro nº 453 (01/12/2010), nº 125 (15/03/2011) e 386 (03/10/2011).PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM15 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 10/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “aditivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.