InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística

CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP

Valor estimadoR$ 5.018,00
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Dados da publicação

Compra5746Controle PNCP60746179000152-1-000043/2026Processo5746ÓrgãoCONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60746179000152Unidade compradoraCONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/07/2026, 19:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · MPR-003/2026 . Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 42 luminárias LED de sobrepor, incluindo materiais, mão de obra, fixação, testes de funcionamento e demais serviços necessários para a completa execução da substituição das luminárias existentes nas dependências da unidade. 1) Luminária LED de sobrepor T8 – 40 W – 1,20 m – 127 V = 28 unidades 2) Luminária LED de sobrepor T8 – 2 × 9 W – 60 cm – 127 V= 14 unidades Total de luminárias 42 unidades A empresa contratada deverá: • Fornecer todas as luminárias conforme as especificações técnicas. • Realizar a retirada das luminárias existentes. • Instalar as novas luminárias, incluindo todos os acessórios, suportes, conectores e materiais necessários. • Efetuar as ligações elétricas e adequações necessárias para o perfeito funcionamento. • Realizar testes de funcionamento em todas as luminárias instaladas. • Garantir a limpeza do local após a execução dos serviços. • Destinar corretamente os resíduos gerados, observando a legislação ambiental vigente. Critérios de Aceitação. • Instalação de todas as luminárias previstas; • Funcionamento adequado de todos os equipamentos; • Acabamento compatível com as boas práticas de instalação elétrica; • Entrega do ambiente limpo e em condições normais de uso. Todos os serviços deverão ser executados em conformidade com a NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão. IMPORTANTE: Conforme justificativa constante nos autos, a contratação será restrita ao Microempreendedor Individual da região metropolitana de Campinas com conhecimento técnico que prestem os serviços objeto da demanda, sendo vedada a subcontratação. Recomenda-se a vistoria prévia do local e dos bens envolvidos para adequada execução dos serviços. A ausência dessa vistoria não poderá fundamentar alegações posteriores de desconhecimento das instalações, bens ou detalhes da prestação, , cabendo ao contratado assumir integralmente os ônus decorrentes.

R$ 5.018,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 5.018,00 · Homologado

Fornecedor: 65.915.012 JOAO VICTOR DE JESUS REIS · 65915012000191