Contratação de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Descarga de Resíduos Sólidos Classe II A, em Aterro Sanitário Licenciado pelos Órgãos Ambientais Competentes, gerados pelo Hospital do Servidor Público Estadual
INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classe II A, gerados no âmbito do Hospital do Servidor Público Estadual, sendo tais serviços indispensáveis à manutenção das condições sanitárias, operacionais e ambientais da unidade. 4 de 5 Os resíduos classificados como Classe II A (não inertes) possuem potencial de decomposição biológica, podendo gerar odores, atrair vetores e ocasionar riscos à saúde pública e ao meio ambiente quando não manejados, acondicionados e destinados de forma adequada. Nesse contexto, a correta gestão desses resíduos é parte integrante das ações de controle sanitário e ambiental, sendo essencial para o pleno funcionamento das atividades assistenciais e administrativas da instituição.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.