DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados no planejamento, organização e execução do Processo Seletivo do Programa de Residência Médica – exercício 2026 do Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira – HSPE/FMO do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE
INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP60747318000162-1-001441/2025Processo147.00021294/2025-97ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão60747318000162Unidade compradoraESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos