InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de uma servidora da Procuradoria da República no Estado de São Paulo no curso de capacitação denominado “Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada para Contratos de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.na modalidade online, 100% ao vivo, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h,
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP26989715000102-1-001468/2026Processo1.34.001.007463/2026-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.