Aquisição de elementos filtrantes modelo C+3, originais IBBL ou equivalentes tecnicamente compatíveis, destinados aos purificadores de água IBBL modelo Speciale FR600 instalados nas dependências do CROSP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.