Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
contratação tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados com a Federação de Karatê de Mato Grosso do Sul (FKMS), para fins de realização da Etapa do Campeonato Estadual de Karatê Oficial 2026, a ocorrer no município de Sidrolândia/MS, visando promover o desenvolvimento esportivo local, oportunizar a participação de atletas em competição oficial da modalidade e fortalecer o calendário esportivo, Estadual.